STF começa a ouvir réus acusados de tentativa de golpe de Estado
Audiências ocorrem ao longo da semana; entre os réus, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros de seu governo, militares e um deputado federal.
As audiências acontecem ao longo da semana na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com previsão de término na próxima sexta-feira (13).
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética:
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Alexandre Ramagem
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Almir Garnier
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Anderson Torres
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Augusto Heleno
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Jair Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira
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Walter Braga Netto
Fase do processo
O interrogatório integra a fase de instrução penal. Após as audiências, o STF abrirá prazo para eventuais diligências complementares. Em seguida, defesa e acusação terão 15 dias para apresentar alegações finais.
O que diz a acusação
Segundo a PGR, os acusados integravam o chamado “núcleo crucial” de organização contra a ordem constitucional, com o objetivo de instaurar um regime de exceção e impedir a posse do presidente eleito.
As defesas negam as acusações e alegam perseguição política, apontando que o relator, Alexandre de Moraes, estaria agindo com parcialidade.
Quem são os réus e as acusações da PGR
Jair Bolsonaro — Ex-presidente da República
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Apontado como líder do grupo e responsável por decisões estratégicas para fomentar desconfiança no processo eleitoral.
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Teria pressionado militares e elaborado decreto de estado de exceção.
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Participou de reuniões e interferiu no relatório das Forças Armadas sobre as urnas.
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Teria conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”.
Alexandre Ramagem — Deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin
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Teria auxiliado diretamente Bolsonaro na elaboração de documentos contra as urnas.
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Comandava uma suposta estrutura de inteligência paralela na Abin.
Almir Garnier Santos — Ex-comandante da Marinha
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Teria apoiado o decreto de ruptura em reuniões de dezembro de 2022.
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A PGR afirma que colocou a Marinha à disposição do então presidente.
Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Promoveu a narrativa de fraude eleitoral com informações distorcidas da PF.
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Elaborou minuta de decreto para intervenção no TSE.
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Teria sido negligente na contenção dos atos de 8 de janeiro.
Augusto Heleno — Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Articulador de discursos contra as urnas.
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Produziu anotações sobre a “Abin Paralela” e planos para contrariar decisões do Judiciário.
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Chefiaria o gabinete de crise em caso de ruptura.
Paulo Sérgio Nogueira — Ex-ministro da Defesa
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Participou de reuniões com Bolsonaro e militares para questionar o sistema eleitoral.
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Teria reiterado propostas de intervenção às Forças Armadas.
Walter Braga Netto — Ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente
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Participou de reuniões para viabilizar o plano golpista.
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Seria o responsável pelo gabinete de crise após eventual ruptura.
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Envolvido em discussões sobre atentados contra autoridades.
Mauro Cid — Ex-ajudante de ordens da Presidência
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Atuava como mensageiro entre Bolsonaro e outros integrantes do grupo.
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Guardava minutas golpistas e esboço de discurso pós-ruptura.
Crimes imputados aos réus
A PGR acusa os envolvidos pelos seguintes crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena: 4 a 8 anos);
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Golpe de Estado (4 a 12 anos);
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Organização criminosa (3 a 8 anos);
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Dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
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Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Detalhes do interrogatório
As audiências serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR fará as perguntas em seguida, e depois as defesas.
Os réus poderão optar por não responder ou permanecer em silêncio, direito garantido pela Constituição Federal.