O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros de seu governo, militares e um deputado federal.

As audiências acontecem ao longo da semana na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com previsão de término na próxima sexta-feira (13).

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética:

• Alexandre Ramagem

• Almir Garnier

• Anderson Torres

• Augusto Heleno

• Jair Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira

• Walter Braga Netto

Fase do processo

O interrogatório integra a fase de instrução penal. Após as audiências, o STF abrirá prazo para eventuais diligências complementares. Em seguida, defesa e acusação terão 15 dias para apresentar alegações finais.

O que diz a acusação

Segundo a PGR, os acusados integravam o chamado “núcleo crucial” de organização contra a ordem constitucional, com o objetivo de instaurar um regime de exceção e impedir a posse do presidente eleito.

As defesas negam as acusações e alegam perseguição política, apontando que o relator, Alexandre de Moraes, estaria agindo com parcialidade.

Quem são os réus e as acusações da PGR

Jair Bolsonaro — Ex-presidente da República

• Apontado como líder do grupo e responsável por decisões estratégicas para fomentar desconfiança no processo eleitoral.

• Teria pressionado militares e elaborado decreto de estado de exceção.

• Participou de reuniões e interferiu no relatório das Forças Armadas sobre as urnas.

• Teria conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”.

Alexandre Ramagem — Deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin

• Teria auxiliado diretamente Bolsonaro na elaboração de documentos contra as urnas.

• Comandava uma suposta estrutura de inteligência paralela na Abin.

Almir Garnier Santos — Ex-comandante da Marinha

• Teria apoiado o decreto de ruptura em reuniões de dezembro de 2022.

• A PGR afirma que colocou a Marinha à disposição do então presidente.

Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Promoveu a narrativa de fraude eleitoral com informações distorcidas da PF.

• Elaborou minuta de decreto para intervenção no TSE.

• Teria sido negligente na contenção dos atos de 8 de janeiro.

Augusto Heleno — Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Articulador de discursos contra as urnas.

• Produziu anotações sobre a “Abin Paralela” e planos para contrariar decisões do Judiciário.

• Chefiaria o gabinete de crise em caso de ruptura.

Paulo Sérgio Nogueira — Ex-ministro da Defesa

• Participou de reuniões com Bolsonaro e militares para questionar o sistema eleitoral.

• Teria reiterado propostas de intervenção às Forças Armadas.

Walter Braga Netto — Ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente

• Participou de reuniões para viabilizar o plano golpista.

• Seria o responsável pelo gabinete de crise após eventual ruptura.

• Envolvido em discussões sobre atentados contra autoridades.

Mauro Cid — Ex-ajudante de ordens da Presidência

• Atuava como mensageiro entre Bolsonaro e outros integrantes do grupo.

• Guardava minutas golpistas e esboço de discurso pós-ruptura.

Crimes imputados aos réus

A PGR acusa os envolvidos pelos seguintes crimes:

1. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena: 4 a 8 anos);

2. Golpe de Estado (4 a 12 anos);

3. Organização criminosa (3 a 8 anos);

4. Dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);

5. Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Detalhes do interrogatório

As audiências serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR fará as perguntas em seguida, e depois as defesas.

Os réus poderão optar por não responder ou permanecer em silêncio, direito garantido pela Constituição Federal.