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STF começa a ouvir réus acusados de tentativa de golpe de Estado

STF começa a ouvir réus acusados de tentativa de golpe de Estado

Audiências ocorrem ao longo da semana; entre os réus, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e militares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos oito réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros de seu governo, militares e um deputado federal.

As audiências acontecem ao longo da semana na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com previsão de término na próxima sexta-feira (13).

O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética:

  • Alexandre Ramagem

  • Almir Garnier

  • Anderson Torres

  • Augusto Heleno

  • Jair Bolsonaro

  • Paulo Sérgio Nogueira

  • Walter Braga Netto

Fase do processo

O interrogatório integra a fase de instrução penal. Após as audiências, o STF abrirá prazo para eventuais diligências complementares. Em seguida, defesa e acusação terão 15 dias para apresentar alegações finais.

O que diz a acusação

Segundo a PGR, os acusados integravam o chamado “núcleo crucial” de organização contra a ordem constitucional, com o objetivo de instaurar um regime de exceção e impedir a posse do presidente eleito.

As defesas negam as acusações e alegam perseguição política, apontando que o relator, Alexandre de Moraes, estaria agindo com parcialidade.

Quem são os réus e as acusações da PGR

Jair Bolsonaro — Ex-presidente da República

  • Apontado como líder do grupo e responsável por decisões estratégicas para fomentar desconfiança no processo eleitoral.

  • Teria pressionado militares e elaborado decreto de estado de exceção.

  • Participou de reuniões e interferiu no relatório das Forças Armadas sobre as urnas.

  • Teria conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”.

Alexandre Ramagem — Deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin

  • Teria auxiliado diretamente Bolsonaro na elaboração de documentos contra as urnas.

  • Comandava uma suposta estrutura de inteligência paralela na Abin.

Almir Garnier Santos — Ex-comandante da Marinha

  • Teria apoiado o decreto de ruptura em reuniões de dezembro de 2022.

  • A PGR afirma que colocou a Marinha à disposição do então presidente.

Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

  • Promoveu a narrativa de fraude eleitoral com informações distorcidas da PF.

  • Elaborou minuta de decreto para intervenção no TSE.

  • Teria sido negligente na contenção dos atos de 8 de janeiro.

Augusto Heleno — Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

  • Articulador de discursos contra as urnas.

  • Produziu anotações sobre a “Abin Paralela” e planos para contrariar decisões do Judiciário.

  • Chefiaria o gabinete de crise em caso de ruptura.

Paulo Sérgio Nogueira — Ex-ministro da Defesa

  • Participou de reuniões com Bolsonaro e militares para questionar o sistema eleitoral.

  • Teria reiterado propostas de intervenção às Forças Armadas.

Walter Braga Netto — Ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente

  • Participou de reuniões para viabilizar o plano golpista.

  • Seria o responsável pelo gabinete de crise após eventual ruptura.

  • Envolvido em discussões sobre atentados contra autoridades.

Mauro Cid — Ex-ajudante de ordens da Presidência

  • Atuava como mensageiro entre Bolsonaro e outros integrantes do grupo.

  • Guardava minutas golpistas e esboço de discurso pós-ruptura.

Crimes imputados aos réus

A PGR acusa os envolvidos pelos seguintes crimes:

  1. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena: 4 a 8 anos);

  2. Golpe de Estado (4 a 12 anos);

  3. Organização criminosa (3 a 8 anos);

  4. Dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);

  5. Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Detalhes do interrogatório

As audiências serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR fará as perguntas em seguida, e depois as defesas.

Os réus poderão optar por não responder ou permanecer em silêncio, direito garantido pela Constituição Federal.

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