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Trump Media acusa Toffoli de manobra para beneficiar Moraes no STF

Trump Media acusa Toffoli de manobra para beneficiar Moraes no STF

Advogados da Trump Media, empresa ligada ao presidente dos EUA Donald Trump, acusaram o ministro Dias Toffoli de manobrar para concentrar inquéritos no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A denúncia foi apresentada em processo movido contra Moraes nos Estados Unidos, segundo o portal Metrópoles.

A defesa contesta a legalidade do Inquérito das Fake News (Inquérito n.º 4781), instaurado por Toffoli em março de 2019, quando presidia o STF. Os advogados afirmam que a decisão de abrir a investigação ocorreu três dias após uma reportagem do site *O Antagonista* associar Toffoli à empreiteira Odebrecht.

A petição aponta que o ministro usou o artigo 43 do regimento interno do STF, que trata de temas administrativos, para autorizar uma investigação criminal conduzida pela própria Corte, sem o envolvimento do Ministério Público.

Segundo os advogados, essa iniciativa compromete a imparcialidade do sistema judicial, ao permitir que o STF concentrasse as funções de investigar, acusar e julgar nas mãos de um único ministro, Alexandre de Moraes.

A defesa ainda relata que Moraes, ao assumir o inquérito, ordenou a retirada de um artigo que mencionava Toffoli e aplicou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Assinam o processo os advogados Martin de Luca, Mateus Schwartz, Andrew Smith, Daria Pustilnik, Caryn Schechtman e Cristopher Oprison, que representam a Trump Media e a plataforma Rumble.

O conteúdo da denúncia já teria chegado à Casa Branca. No domingo (22), o material foi encaminhado ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que analisa o caso. Por enquanto, o governo Trump concentra eventuais sanções no ministro Alexandre de Moraes, mas aliados próximos discutem incluir outros nomes em futuras medidas.

 

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