O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda
O ministro Luiz Fux pediu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O movimento, se autorizado, deve tirá-lo das próximas fases do julgamento da trama golpista.
O ministro foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma em julgamento em setembro, no qual travou embates com demais integrantes do colegiado.
A transferência dos ministros está prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira Turma, o seu pedido tem preferência.
A transferência do ministro pode ser viabilizada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a corte oficialmente no sábado (18), abrindo espaço na Segunda Turma — colegiado conhecido pelas suas posições mais garantistas nos julgamentos penais.
A mudança ocorre em meio às tensões crescentes entre o ministro e colegas de Supremo.
Na última quarta (15), Gilmar Mendes e Fux discutiram no intervalo do julgamento. O decano criticou o voto do colega no julgamento contra Bolsonaro na trama golpista, e Fux reclamou que vem sendo alvo de comentários depreciativos.
Se a transferência de turma se concretizar, os dois devem ficar no mesmo colegiado, já que a Segunda Turma do Supremo tem hoje Gilmar (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A Primeira, por sua vez, tem, além de Fux, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
A vaga na Segunda Turma seria ocupada pelo indicado do presidente Lula (PT) para a vaga de Barroso. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o mais cotado. O petista decidiu confirmar o nome para o Supremo em sua volta da Ásia, na próxima semana."Por vezes, em momento de comoção nacional, as lentes da Justiça se embaçam pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida que contenha instabilidade político e social. Nessas horas, a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza", disse.
Fux disse que foi convencido de sua mudança após julgar diversas denúncias amparado pelo sentido de urgência. "A humildade judicial é uma virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação e impede que a justiça se torne cúmplice da injustiça", completou.
