Lula pode usar dinheiro público para cobrir prejuízos causados por fraudes no INSS, diz Tebet
Governo acena com ressarcimento a vítimas de descontos indevidos — e quem pode pagar a conta é o contribuinte.
O governo federal estuda usar verba pública para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que tiveram valores descontados de forma irregular. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 8, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A medida, segundo ela, será detalhada na próxima semana, após o mapeamento dos beneficiários lesados. O processo envolverá a abertura de um canal para que as vítimas se manifestem: “Estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, estou sendo lesada’”, disse Tebet. A partir disso, a equipe econômica deve intervir.
O plano levanta uma questão sensível: quem vai pagar a conta das fraudes? De acordo com a ministra, se os bens apreendidos dos responsáveis não forem suficientes para cobrir os prejuízos, o Tesouro Nacional — ou seja, os cofres públicos — bancará o restante. “Se precisar que a União complemente, nós iremos”, afirmou.
A fala acende um alerta: em vez de punir os fraudadores com mais rigor e garantir que arquem integralmente com os danos causados, o governo já admite que o contribuinte poderá ser chamado para salvar o sistema. E você — concorda com isso?