O Brasil registrou, em 2023, o maior número de casamentos civis entre mulheres desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2013. Foram 7 mil uniões homoafetivas femininas, um aumento de 5,9% em relação a 2022, quando foram celebrados 6,6 mil casamentos desse tipo.

O dado faz parte do levantamento Estatísticas do Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), pelo IBGE. O crescimento nos casamentos entre mulheres impulsionou o total de uniões entre pessoas do mesmo sexo no país, que chegou a 11,2 mil em 2023, número recorde e 1,6% superior ao do ano anterior.

Por outro lado, o número de casamentos civis entre homens caiu. Em 2023, foram 4.175 registros, uma queda de 4,9% em relação a 2022.

Avanços legais e mudança de perfil social

Desde 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175 — impedindo cartórios de recusarem a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo — o número de uniões homoafetivas praticamente triplicou no Brasil:

• 2013: 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo

• 2023: 11,2 mil

As mulheres representaram 62,7% do total de uniões homoafetivas registradas em 2023.

Além disso, o levantamento revela mudanças no perfil de quem se casa no país. A idade média dos cônjuges também aumentou:

• Casais heterossexuais: 29,2 anos (mulheres) e 31,5 anos (homens)

• Casais homoafetivos: 32,7 anos (mulheres) e 34,7 anos (homens)

Queda no total de casamentos

O levantamento também mostra que o total de casamentos civis no Brasil, incluindo uniões heterossexuais e homoafetivas, chegou a 940,8 mil em 2023 — uma redução de 3% em comparação com 2022. Desse total, 929,6 mil foram entre pessoas de sexos diferentes.

Essa queda retoma a tendência observada desde 2015, ano em que o Brasil teve 1,137 milhão de casamentos. O menor número foi registrado em 2020, com 757 mil, reflexo direto das restrições da pandemia de covid-19.

Divórcios também cresceram

O número de divórcios também aumentou: em 2023, foram 440,8 mil, alta de 4,9% em relação a 2022. A maioria (81%) foi realizada por meio judicial, e 18,2% de forma extrajudicial.

A duração média dos casamentos caiu:

• Em 2010, a média era de 15,9 anos

• Em 2023, passou para 13,8 anos

Guarda compartilhada em alta

Desde 2014, com a sanção da Lei 13.058, há uma tendência de aumento nos casos de guarda compartilhada dos filhos em divórcios com menores envolvidos.

Veja a evolução:

• Guarda materna: caiu de 85,1% em 2014 para 45,5% em 2023

• Guarda compartilhada: subiu de 7,5% para 42,3%

• Guarda paterna: caiu de 5,5% para 3,3%

Segundo o IBGE, a maior liberdade de escolha, mudanças sociais e o maior acesso à justiça explicam parte dessas transformações nos relacionamentos civis no país.

?? Fonte: Estatísticas do Registro Civil 2023 – IBGE